quinta-feira, 20 de agosto de 2015

Redução da Maioridade Penal

Infelizmente, como era de se esperar, a maioria dos Deputados Federais, votaram, em segundo turno, favoravelmente para redução da maioridade penal no Brasil (de 18 para 16 anos), nos casos de homicídios doloso, lesão corporal seguida de morte e crimes  hediondos como estupro.

Sou terminantemente contra a redução da menoridade penal em nosso país! O que temos de real é que que a redução em nada diminuirá nenhum desses crimes, já que esses jovens passam a entrar para o mundo do crime cada vez mais cedo, muito antes mesmo de completar 12 anos de idade, já carregam armar de fogo e/ou brancas; trabalham como olheiros do tráfico e vão ascendendo no mundo do crime.

Daí, fica complicado reduzir o índice de criminalidade nesses caso, bem como em outros, como o tráfico de entorpecentes.

Se essa PEC foi aprovada no Senado, mais uma vez veremos que a maioria dos nossos representantes políticos não buscam solucionar as causas que levam os adolescentes ao mundo crime, querem apenas nos passar a falsa impressão de que com a redução muito irá se melhorar, na ilusão de imponto mais penalidades, haverá o fim do sentimento de impunidade; já que muitos dizem que os menores cometem delitos, por terem a consciência que ficaram pouco tempo detidos e caso venham a completar a maioridade sua ficha penal estará limpa!

Esse pensamento é muito tacanho, a situação é bem mais complexa! Não adiante reduzir a maioridade penal e impor penas mais elevadas, se as crianças e adolescentes não possuem perspectivas de dias melhores e de um futuro digno!

Pode até parecer piegas, mas a educação (de qualidade) é o caminho para evitar a proliferação da violência em nosso país, principalmente entre as crianças e jovens! Não falo na educação que temos hoje onde basta saber escrever o nome e ler de forma razoável; mas de escolas onde se possa passar aos alunos (crianças e jovens) formas de questionar, de buscar informações, de se socializar, respeitar as diferenças....

Mas, acabamos entrando em outro campo minado, já que mesmo o Brasil sendo uma "pátria educadora" nossa educação vai muito mal das pernas cada ano com menos investimentos, o que vem causando desinteresse por porta dos professores, que não tem uma remuneração condizente com sua importância e, muitas vez não tem nem estrutura para trabalhar, eis que muitas escolas encontram-se depredadas onde falta, quase tudo!

Em se aprovando a redução da maioridade penal, o que teremos é o aumento considerável da população carcerária, onde esses jovens terão tempo suficiente para especializar-se em outros ramos da criminalidade, além da população ter que arcar com mais impostos para manter o sistema penitenciário desse país!

O assunto é sério e precisa ser tratado com seriedade, consciência e respeito!

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